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jul/2016

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Governo quer que celular seja garantia de empréstimos

Segundo o secretário de Política Economia (SPE) do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a proposta vai democratizar e baratear o crédito

Trabalhadores do setor aéreo cancelam greve programada para dia 29

A proposta foi elaborada em reunião nesse sábado (27) com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias

Governo proíbe voos de 6 países africanos ao Brasil por variante ômicron

África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão na lista de portaria...

Novo Marco de Garantias: governo federal lança projeto com medidas de estímulo ao crédito

O projeto elaborado pelo Executivo muda regras para obtenção de empréstimos e será encaminhado para o Congresso Nacional

Pais solteiros têm direito à licença-maternidade? Especialistas comentam

Combinação de sucesso entre RH e tecnologia é tendência nos negócios

A pandemia revelou um problema estrutural que, talvez, grande parte das empresas não havia sequer notado

Simples Nacional: tratamento tributário vira alvo de discussões no Ministério da Economia

O tratamento diferenciado das pequenas empresas tem gerado debates acerca da renúncia fiscal e composição do Comitê Gestor do Simples Nacional

Pilotos e comissários farão greve a partir do dia 29

Aeronautas reclamam de intransigência nas negociações

Comissão aprova proposta que torna obrigatório registro no Siafi da execução orçamentária das transferências federais Fonte: Agência Câmara de Notícias

Atualmente o sistema não permite o acompanhamento da execução das verbas repassadas aos entes federativos pelo governo federal

Mais da metade dos pequenos negócios aposta na Black Friday

A informação consta de levantamento da Boa Vista. Apesar do otimismo, 76% das micro e pequenas empresas não farão contratações para o período

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Comitê do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta acumulada auferida para 2022

Portaria CGSN nº 33, de 25 de novembro de 2021, divulgou, para o ano-calendário de 2022, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.

Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados

Até o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bilhões emprestados no sistema financeiro sem garantia da União (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monetário Nacional (CMN)

INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos

Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência

Nova EFD-Reinf: o que está por vir?

Receita Federal disponibilizou a minuta dos registros da série R-4000; confira quais são as alterações.

STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Governo alinha arcabouço contábil dos bancos a padrões internacionais

Normas entram em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foram alvo de 3 consultas públicas em 2017 e 2018...

Juiz exclui Selic da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

A taxa Selic não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória por ser recomposição do valor da moeda

PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)...

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Facilitar a rotina fiscal e ter erros humanos minimizados neste campo é o sonho de toda empresa brasileira.

STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais

Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o redirecionamento da dívida a sócios e administradores.

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ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Atuação da Inspeção do Trabalho modifica segurança de equipamento no RS

Modificações deverão evitar acidentes no futuro

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Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados

Novo sublimite foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional

Apesar da pandemia, cresce a expectativa de vida dos brasileiros

De acordo com dados divulgados nesta quinta (25) pelo IBGE, um brasileiro nascido em 2020 tem esperança de viver até os 76,8 anos

Pix saque e pix troco chegam ao mercado nesta segunda (29)

Duas novas modalidades de Pix estarão disponíveis para os usuários, a partir do próximo dia 29 de novembro:

Cientistas criam um chiclete que reduz coronavírus na saliva

Pesquisadores dos EUA incluíram proteína em goma de mascar para reter vírus da Covid, e carga viral na boca de infectado cai 95%

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro e altera tributação

Limite de enquadramento passa de R$ 81 mil para R$ 251,6 mil anuais. Texto agora volta ao Senado para nova votação

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online.

A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299

Governo brasileiro atinge marca de 1.500 serviços digitalizados em 34 meses

Serviço de Registro de Pescador Profissional, que gera 1,2 milhão de solicitações anuais, é um dos mais recentes a serem transformados em digitais. Estimativa de economia apenas com esse serviço é de R$ 83,6 milhões por ano

Presidente diz que governo vai prorrogar desoneração da folha

Durante live, Bolsonaro disse que prorrogação será de dois anos

Comissão aprova projeto que institui programa de regularização tributária para microempresas

Débitos poderão ser pagos em até 180 parcelas

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