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jul/2016

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38,4 mil empresários recebem R$ 46 bi em lucros distribuídos por empresas do Simples Nacional

Lucro das empresas têm tributação média estimada inferior a 8% na pessoa jurídica.

Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual

Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências

Inspeção do Trabalho faz operativo no Rock in Rio 2024

A partir desta sexta feira (13) equipe de AFTs vão estar na cidade do rock verificando se a contratação, jornada, alojamentos, entre outros itens, estão de acordo com as normas trabalhistas

Desenvolvimento do país está diretamente ligado à transformação ecológica, indica Guilherme Mello

Secretário de Política Econômica aponta que o Brasil está no centro do processo de reglobalização sustentada

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as entidades privadas de tratamento de resíduos sólidos, de serviços de reciclagem ou de atividades relacionadas.

Quer construir uma marca icônica? Veja as lições do co-fundador da The North Face

No último ano fiscal encerrado em março, a The North Face registrou US$ 3,7 bilhões em receita

Protocolo lançado pela Justiça do Trabalho busca combater o trabalho escravo contemporâneo

Documento propõe um olhar atento às especificidades culturais, sociais e econômicas que influenciam as condições de exploração dos trabalhadores

Faturamento do MEI: o que fazer quando seu negócio ultrapassa o teto anual?

Descubra como monitorar o faturamento e ajustar o regime fiscal do seu MEI para evitar problemas com a Receita Federal e garantir o crescimento sustentável do seu negócio.

MTE suspende prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização dos sistemas CNES e Mediador

Com a normalização dos dois Sistemas nessa quarta-feira (11), fica estabelecido que a contagem dos prazos será retomada a partir do dia 12 de setembro

Câmara aprova texto base do PL que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento

Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários.

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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia

Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa

RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023

Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado

Entenda o calendário de pagamentos do INSS

Nem todos os beneficiários recebem na mesma data. Saiba os motivos!

Receita Federal avança com a UNCME BA e Uesc no projeto de Cidadania Fiscal do Mapa Estratégico RFB 2024/2027

No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”.

PGFN e Ulbra firmam em Porto Alegre transação tributária histórica

Acordo encerra mais de duas décadas de litígios fiscais e soluciona dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais

Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva

A paralisação foi motivada pelo descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho que previa a negociação prévia para reduzir número de efetivo e de postos de trabalho.

Plataforma Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos e soma R$ 62 milhões em serviços de saúde

Sucesso da ferramenta da Secretaria da Receita demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde

Ex-deputado, contador e servidor são condenados por desvio de verbas

Eles foram condenados por ato de improbidade por desvios na ALMT

Novas normas para férias e folgas dos trabalhadores começam a valer

Regras sobre as férias e o direito da folga semanal

Estagiárias desbloqueiam mais de 29 mil benefícios para contratação de empréstimos

De maio de 2023 a setembro deste ano, as estagiárias do INSS liberaram os empréstimos sem autorização dos titulares

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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

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Os 3 pilares da contabilidade digital e como implementá-los

A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.

Compliance: A Chave para a Precisão Contábil e a Redução de Erros

A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes

O Papel Crucial do Contador nas Eleições de 2024

No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais

O que é Sociedade Anônima e como funciona uma S.A?

A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações

O que é uma Microempresa (ME) e quais são suas principais características?

Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil

Quatro técnicas para lidar com a ansiedade no trabalho

Saber como contornar essa condição é fundamental para o bem-estar profissional e pessoal

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Lei impõe restrições para casos específicos

Perdi o prazo para declarar o Imposto de Renda. E agora?

Descubra o que fazer se você esqueceu ou perdeu o prazo do IR

Saiba que leva o INSS a indeferir um benefício

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